Tanto pela diversão quanto pelo possível retorno financeiro, os jogos online ganham cada vez mais espaço na mente e nos lares, principalmente da população de baixa renda. Mas apesar das apostas esportivas possuírem regulamentação, os riscos da dependência devem ser debatidos, promovendo o jogo responsável.
Apostas esportivas: regulamentação
Desde 2018, quando a Lei 13.756 foi sancionada, o Brasil deu os primeiros passos para regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, ou seja, aquelas em que o apostador sabe previamente quanto pode ganhar. Em 2023, novos avanços trouxeram maior controle e segurança para o mercado, e os jogos online também foram legalizados, por meio da Lei 14.790, incluindo a criação de regras mais claras para as operadoras e mecanismos de proteção ao consumidor.
Em 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF) foi criada, justamente com o objetivo de manter o setor atuando de forma regulada e controlada. A competência da SPA-MF é do Ministério da Fazenda, que trata não apenas das apostas esportivas e sua regulamentação, mas também dos jogos de cassino, promoções comerciais, sorteios filantrópicos, loterias e a captação antecipada de poupança popular.
2024 também foi o ano que marcou a criação de diversas portarias, principalmente a de adequação das bets, e seus pedidos de autorização para atuarem de forma legal no país. Razão pela qual muitas casas de apostas tiveram seu funcionamento negado, já que não se adequaram às novas regras estabelecidas pela Portaria nº 1.475, divulgada no mês de setembro.
Já em 2025, as apostas esportivas regulamentadas passaram a contar com regras claras de funcionamento, onde apenas as bets previamente autorizadas podem operar por até cinco, se mantiverem-se em conformidade com a legislação. Além disso, outros detalhes foram incluídos, como:
- a extensão bet.br, obrigatória para todas as casas de apostas esportivas online autorizadas pela SPA-MF;
- a conta bancária utilizada nas apostas, que precisa ser do próprio jogador, sendo aceita apenas a função débito;
- as bets devem pagar os prêmios das apostas esportivas em até 120 minutos do fim do evento, independente do horário bancário;
- as apostas esportivas regulamentadas realizar o reconhecimento biométrico do jogador ou solicitar senha de acesso à plataforma, sendo que a cada meia hora sem atividade é necessário realizar nova autenticação.
A regulamentação das apostas esportivas busca proteger os apostadores, combater atividades ilegais e garantir que as empresas que operam no setor contribuam com impostos, que incluem: licenças obrigatórias para operadoras; monitoramento das atividades para evitar fraudes e destinação de parte das receitas para o fisco.
Apesar dos avanços, o setor precisa levar em conta o impacto das apostas esportivas na saúde mental dos apostadores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. E é sobre isso que vamos entender agora!
Quais as características e como incentivar o jogo responsável?
O jogo responsável é uma prática que deve ser incentivada pelas bets regulamentadas e pelas entidades de prevenção à dependência em jogos, como fazemos no Instituto Bet Responsável. Ele se baseia em limites claros e em um comportamento consciente por parte dos jogadores.
“A prática do jogo responsável deve incluir três principais características. A primeira é estabelecer limites financeiros, ou seja, apostar apenas o que pode ser perdido sem comprometer a renda mensal da família. A segunda é referente ao tempo gasto nas apostas, pois se o jogo estiver comprometendo outras atividades, como trabalho, estudos ou convivência familiar é um sinal de alerta. A terceira é a consciência das chances reais de ganho, entender que as apostas são baseadas em probabilidades e que as perdas fazem parte do processo”.
Isadora Saldanha, psicóloga
Como incentivar o jogo responsável?
Além de respeitar a legislação é imprescindível que as bets incentivem a prática do jogo responsável, pois as pesquisas apontam que o Brasil já possui mais de 2 milhões de dependentes em jogos; número que tende a aumentar ainda mais com o passar dos meses.
Para isso, é necessário que essas casas de apostas promovam educação aos jogadores, com campanhas que expliquem os riscos associados ao jogo excessivo. Além disso, as plataformas podem permitir aos usuários estabelecer limites de tempo e dinheiro para suas apostas. Outra forma de prevenção são avisos sobre os riscos das apostas, que devem ser frequentes e destacadas nos sites e aplicativos.
Mas é bom lembrar que, além das bets, as pessoas também podem ser disseminadoras de informação no meio em que estão inseridas, já que qualquer um pode estar próximo de um jogador com grandes chances de se tornar um dependente em jogos online. Então, informe-se aqui na nossa página sobre o jogo responsável e faça a sua parte!
Como identificar os sinais de dependência?
Infelizmente a regulamentação das apostas esportivas não elimina as chances de dependência em jogos online, também conhecida como transtorno do jogo, que é uma condição séria de saúde, que pode afetar gravemente a vida do indivíduo. Para identificar os sinais precocemente e buscar ajuda, você pode observar alguns pontos comuns em todos os jogadores compulsivos.
Prejuízo financeiro
Os jogadores compulsivos geralmente possuem dívidas crescentes ou usam de dinheiro destinado a contas essenciais para apostar cada vez mais.
Isolamento social
Distanciamento de amigos e familiares é outra característica de um jogador compulsivo. Isso acontece devido ao tempo gasto com as apostas online.
Negligência das responsabilidades
O jogador que já possui transtorno do jogo também apresenta problemas no trabalho, estudos ou com relações pessoais, deixando de exercer suas responsabilidades com afinco.
Comportamento compulsivo
Os jogadores compulsivos também têm necessidade de apostar quantias maiores para sentir o mesmo prazer ou tentar recuperar perdas anteriores.
Onde e como buscar ajuda?
Felizmente, existem recursos para aqueles que enfrentam dificuldades relacionadas à dependência em apostas esportivas, como a ajuda com profissionais (psiquiatras, psicólogos e neurologistas); grupos de apoio, no relacionamento e troca de experiências com pessoas que sofrem o mesmo transtorno e, em alguns casos, a medicação para controle da ansiedade, que deve ser indicada por um médico após avaliação individual.
Mas saber por onde começar é o que faz toda a diferença. Então, comece pelo Instituto Bet Responsável. Aqui, além de receber o dependente e encaminhá-lo ao processo correto, nós também desejamos profissionais de todo o país em nossa rede, a fim de oferecer aos pacientes atendimento presencial, online ou híbrido.