Os jogos de azar no Brasil são um tema que desperta curiosidade e gera muitos debates, principalmente depois da regulamentação das apostas esportivas. Mas apesar da popularidade, a verdade é que ainda existem muitas dúvidas e desinformações em torno deste assunto.
Neste post, esclarecemos os principais mitos e verdades para ajudar você a entender melhor como funcionam os jogos de azar no Brasil.
Jogos de azar são proibidos no Brasil? Mito!
Os jogos lotéricos, que também são considerados jogos de azar, não são proibidos, mas são exclusivamente gerenciados pelo Estado e somente podem ser explorados pela Caixa Econômica Federal e pelas Loterias Estaduais, possuindo regulamentação específica.
Apesar disso, os bingos, cassinos ou caça-níqueis, explorados por empresas particulares, ainda são considerados jogos de azar irregulares no Brasil, inclusive o famoso “Jogo do Tigrinho”, que é amplamente divulgado por influenciadores nas mídias sociais.
O que existe, na verdade, é um Projeto de Lei, em votação no Congresso Nacional, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e prevê a liberação de todas as modalidades de jogos de azar no Brasil.
O Brasil estuda a ampliação da regulamentação? Verdade!
Como citamos no tópico anterior, já existem debates sobre a legalização e regulamentação de novos formatos de jogos de azar no Brasil. O projeto que já foi aprovado pela CCJ propõe a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, etc.
O texto ainda destaca uma possível emissão de licença para um cassino em cada estado do país e no Distrito Federal. Alguns estados poderiam, ainda, ter até três cassinos, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará. A justificativa está relacionada ao tamanho da população e do território.
É claro que esses debates políticos acerca dos jogos de azar no Brasil também envolvem questões econômicas, como aumento da arrecadação tributária e geração de empregos. Mas não podemos nos esquecer dos aspectos sociais, incluindo o combate à lavagem de dinheiro e a prevenção da dependência em jogos.
A legalização dos jogos de azar resolveria todos os problemas relacionados a eles? Mito!
Embora a legalização tenha o potencial de gerar receitas significativas e proporcionar mais segurança para os jogadores, não é uma solução para todos os problemas. A dependência em jogos, por exemplo, é um transtorno mental que já se tornou uma questão de saúde pública e, por isso, requer políticas de suporte adequadas. Além disso, é essencial que o Estado crie mecanismos eficientes de fiscalização para evitar a exploração indevida.
O jogo do bicho é uma prática ilegal? Verdade!
Apesar de ser culturalmente enraizado em várias regiões do Brasil, o jogo do bicho continua sendo considerado ilegal. Ele está previsto como contravenção penal e sua prática pode levar à aplicação de multas e até detenção.
Todos os jogos de azar são puramente baseados na sorte? Verdade!
Os jogos de azar no Brasil dependem, sim, da sorte, pois o resultado é influenciado por algum dispositivo de aleatoriedade. Nessas apostas, são utilizados dados, peões, cartas de baralho, roletas, bolas numeradas etc.
Neste sentido, é bom lembrar que o pôquer não é considerado um jogo de azar, pois depende da habilidade do jogador, onde a tomada de decisões, a leitura de adversários e o cálculo de probabilidades desempenham um papel significativo no resultado.
As loterias contribuem para projetos sociais? Verdade!
De acordo com o próprio informativo da Caixa Econômica Federal, quase metade do total arrecadado com os jogos (incluindo o percentual destinado a título de Imposto de Renda) é repassado para investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, como Saúde, Educação e Esporte. Além disso, o Projeto de Lei n° 2688, de 2024, em tramitação no Senado Federal, altera a Lei nº 13.756, de 2018, para destinar a renda de 1 (um) concurso por ano da loteria de prognósticos numéricos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Os cassinos brasileiros foram fechados por falta de popularidade? Mito!
O fechamento dos cassinos no Brasil ocorreu em 1946, e não foi causado por falta de popularidade, mas sim por uma decisão política. A medida foi tomada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, que segundo matéria divulgada pelo Senado, argumentou, na época, que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro é incompatível com os jogos; que eles são “nocivos à moral e aos bons costumes”; que os “povos cultos” não os toleram e que reprimi-los era um “imperativo da consciência universal”.
O vício em jogos de azar é um problema de saúde mental? Verdade!
O vício em jogos de azar é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno de saúde mental. Uma doença capaz de afetar todas as áreas da vida do indivíduo, levando a dificuldades financeiras, problemas familiares e até mesmo à depressão. Os tratamentos para a dependência em jogos incluem terapia psicológica, grupos de apoio e, em alguns casos, medicação.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre o assunto, é importante ter consciência de que entender o que é real e o que é equívoco sobre os jogos de azar no Brasil é essencial para tomar decisões conscientes. Seja como jogador, como cidadão interessado no tema ou como familiar que possui uma pessoa em estado de dependência em casa, já que sabemos que mesmo que os cassinos não estejam fisicamente abertos, existem jogos muitas opções de jogos online, até mesmo os regulamentados, que também causam danos à saúde e à vida em sociedade.
Se precisar, peça ajuda!